Richa amplia Programa Paraná Competitivo para mais segmentos e abre novos incentivos

O Governo do Paraná ampliou o programa de incentivos Paraná Competitivo. Nesta quinta-feira (16), no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa assinou decreto com as novas regras do programa, que passa a incluir mais segmentos, como e-commerce, comércio atacadista e varejista, e a permitir a utilização de créditos de ICMS para investimentos.

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT)

O prazo para opção vai de 1º de fevereiro a 31 de maio. Em entrevista coletiva concedida hoje, a Receita Federal forneceu explicações sobre a Instrução Normativa RFB nº 1687/2017, publicada hoje no Diário Oficial da União, que regulamenta a Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, a qual instituiu o Programa […]

Paraná melhora nota de classificação e se qualifica para operações de crédito

Graças ao ajuste fiscal, o Paraná melhorou sua capacidade de pagamento em 2015 e aumentou o seu rating fiscal, mostra o Boletim das Finanças Públicas, divulgado na quinta-feira (20) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda. O Paraná teve sua nota de classificação elevada de C+ para B-. Apenas mais dois […]

Receita Federal e PGFN intensificam combate a fraudes na cobrança e na execução de dívidas

Pela Portaria Conjunta nº 1.525, publicada hoje no DOU, o Secretário da Receita Federal e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional criam Grupos de Atuação Especial no Combate à Fraude à Cobrança Administrativa e à Execução Fiscal (GAEFIS), compostos por representantes da Receita Federal e da PGFN, com atribuição para identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais […]