Deflagrada operação contra fraudes tributárias no Paraná

Com apoio da Receita Estadual, Ministério Público do Paraná e Polícia Civil cumpriram nesta quinta-feira (03) dois mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Curitiba, como parte da chamada “Operação Taregas”.

Vendas no varejo em agosto recuperam parte das perdas do ano

As vendas no comércio varejista paranaense em agosto cresceram na maior parte dos segmentos, recuperando parte das perdas do ano. Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes para medir os impactos da crise da Covid-19 sobre as contas públicas e a sociedade. O documento, que […]

Decretos auxiliam empresas e estimulam investimento em regiões de baixo IDH no pós-pandemia

Com o objetivo de fomentar a economia paranaense visando a retomada das atividades pós-pandemia de Covid-19, o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou nesta sexta-feira (07/08) três decretos alterando, excepcionalmente, as regras para utilização de créditos de ICMS pelas empresas. O primeiro deles autoriza a Secretaria de Fazenda a estabelecer uma adição de […]

Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal. O objetivo do governo com a medida é captar recursos por meio da regularização de débitos fiscais e ao mesmo tempo diminuir os conflitos judiciais entre contribuintes e […]