Principais Atividades:

  • Contencioso Administrativo e Judicial – englobam consultas preventivas, defesas fiscais, recursos administrativos e judiciais – relativamente a tributos federais, estaduais e municipais;
  • Identificação de Oportunidades Tributárias – por meio de diagnostico fiscal é possível visualizar o panorama tributário e, concomitantemente, oportunidade de reduzir a carga fiscal da empresa, com base na análise das principais operações desenvolvidas pela empresa e seus correspondentes efeitos fiscais consoantes à legislação especifica dos tributos e/ou contribuições.
  • Planejamento Tributário – do resultado do diagnóstico fiscal (item anterior), nossos profissionais buscarão oportunidades de reduzir a atual carga tributária da empresa, mediante desenvolvimento de estudos estruturados e que estejam em consonância com a legislação tributária, ou seja, buscar maior economia tributária pelos meios legais.
  • Assessoria Tributaria Permanente – consiste na revisão periódica dos tributos diretos e indiretos, com objetivo de reduzir riscos de questionamentos fiscais, erros de interpretação da legislação fiscal, possíveis contingências tributárias, esclarecimentos de dúvidas, etc. A realização de assessoria preventiva permite o aperfeiçoamento dos controles internos e uma melhor gestão tributária de sua empresa;
  • Verificação de Créditos Acumulados – validar os saldos credores acumulados dos tributos indiretos (IPI, ICMS, PIS e COFINS) – com base em testes seletivos, aderência e consoante legislação fiscal vigente. Este projeto contempla orientação, assessoria e acompanhamento de todos os procedimentos necessários para homologação dos créditos nos respectivos órgãos (Federal ou Estadual) para viabilizar a realização de tais créditos.
  • Interveniência Técnica nas Transferências de Créditos de ICMS – identificação de potenciais empresas no Estado do Paraná (e, outros Estados) que detenham créditos homologados pelas Secretarias das Fazendas Estaduais e que possam ser transferidos a outros contribuintes no Estado. A interveniência técnica contempla análise da situação cadastral das empresas envolvidas no processo (vendedor/comprador), documentação suporte da homologação dos créditos, elaboração dos contratos de cessão, assessoramento, orientação e acompanhamento de toda a transação e documentação (até a efetiva utilização dos créditos e de seus respectivos pagamentos aos Cedentes).
  • Elaboração de Regimes Especiais para Obtenção de Incentivos e Benefícios Tributários – que vislumbrem reduzir e/ou facilitar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, obter tratamentos tributários diferenciados e/ou determinados benefícios e incentivos fiscais (ex. dilação de prazo de pagamento do tributo, crédito presumido, diferimento, etc.). Este trabalho contempla assessoria na elaboração da documentação necessária ao pleito e acompanhamento da tramitação do pedido nos respectivos Órgãos (Federal, Estadual e/ou Municipal).
  • Due Diligence (auditoria) – auditoria legal que possibilita fornecer panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas, cujo objetivo é fornecer dados e informações para tomada de decisões dos compradores e/ou vendedores em processos de compra e venda de empresas. Este trabalho permite maior segurança e transparência na efetivação de investimentos e transações empresariais.
  • Elaboração de Respostas Consultas e Pareceres Tributários – respostas a questionamentos pontuais, consultas preventivas e opiniões consistentes – com base na legislação e na orientação da jurisprudência administrativa e judicial.
  • Revisões de Obrigações Acessórias – das informações prestadas nas declarações (DIPJ, DACON, EFD-Contribuições, DCTF, PERD/COMP, etc.) confrontando com as memórias de cálculos dos tributos e contribuições, bem como com as respectivas guias de recolhimentos – para identificar possíveis divergências prestadas a Receita Federal do Brasil.