Graças ao ajuste fiscal, o Paraná melhorou sua capacidade de pagamento em 2015 e aumentou o seu rating fiscal, mostra o Boletim das Finanças Públicas, divulgado na quinta-feira (20) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda. O Paraná teve sua nota de classificação elevada de C+ para B-. Apenas mais dois Estados– Alagoas e Mato Grosso do Sul – melhoraram o desempenho no ranking da STN.
As notas, que variam de A a D, são definidas pelo Tesouro com base na análise de endividamento, serviço da dívida, resultado primário, despesas com pessoal e outros itens do balanço.
A STN considera como boa a situação fiscal dos Estados com notas A e B, por apresentarem risco médio ou baixo de crédito, além de menor endividamento e baixo comprometimento com serviço da dívida. O rating também tem impacto na concessão de garantias da União para empréstimos dos Estados.
O governador Beto Richa afirma que a nota da STN é mais uma demonstração da situação diferenciada do Paraná. “Fizemos o esforço para aumentar a arrecadação e reduzir despesas públicas e estamos colhendo os frutos dessa decisão estratégica”, disse Richa. “É importante salientar que, ao capacitar o Estado para a obtenção de financiamentos, estamos garantindo mais investimentos. Isso significa melhoria nas condições de vida dos paranaenses e esse é o objetivo maior”, afirma.
De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a nota é o reconhecimento do ajuste fiscal implantado em 2015. Com a melhora na avaliação de risco, o Paraná entra no rol de Estados que podem receber o aval da STN para operações de crédito. “Foi uma conquista importante e difícil de se obter, o que reforça a necessidade de mantermos a austeridade na condução das contas do Estado”, disse o secretário.
Com a nota B- não há mais impedimento para a liberação de créditos para o Paraná. Com a nota C+, o Estado dependia de concessão de excepcionalidade por parte da União para o aval de empréstimos internacionais.
FINANCIAMENTOS – O Paraná atualmente pleiteia, junto à STN, o aval para três empréstimos junto o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID): Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte (US$ 300 milhões), Paraná Urbano III (US$ 150 milhões) e Paraná Seguro (US$ 67,2 milhões). Os financiamentos serão direcionados para as áreas de estradas, infraestrutura de municípios e segurança.
Na última terça-feira, Richa reuniu-se em Brasília com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar da liberação e recebeu a garantia de que a STN vai dar prioridade na liberação de empréstimos para o Estado.
De acordo com Mauro Ricardo, o Paraná atende aos dois critérios estabelecidos pela STN para a prioridade nas garantias. “O primeiro é ter nota A ou B. O segundo critério é que o Estado foi, entre as unidades da federação, o que menos recebeu autorizações para operação de crédito em relação à sua receita corrente líquida nos últimos seis anos”, disse.
RANKING – A melhora do resultado do Paraná contrasta com o desempenho dos demais estados. Dez deles pioram suas notas. Dos 27 estados, 14 apresentaram classificação B e nenhum obteve nota A.
Na análise dos dados do Paraná, a Secretaria do Tesouro considerou a melhora da relação dívida corrente líquida e receita corrente líquida. Em 2012, essa proporção era de 0,60. Em 2014, era de 0,58 e, em 2015, caiu para 0,49.
Fonte: SEFA/PR