O Governo do Paraná quitou em 2015 cerca de R$ 2 bilhões em dívidas com precatórios, pessoal e fornecedores de bens e serviços sem comprometer o pagamento de outras despesas do exercício. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, isso foi possível graças ao ajuste fiscal realizado no Estado.
Costa esteve na tarde desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa para apresentar aos deputados paranaenses o balanço do terceiro quadrimestre do ano passado. Ele detalhou os resultados das ações realizadas para equilibrar as contas e apresentou metas para o atual exercício. “Em função do cenário econômico, é extremamente importante e desafiador manter o equilíbrio das contas”, comentou.
Em 2015, as receitas correntes do Paraná somaram R$ 38,38 bilhões, o que representa crescimento nominal de 11,5% na comparação com o ano anterior – o crescimento real, descontada a inflação, foi de 2,3%. O destaque foi a ampliação de 12,69% da receita tributária, para R$ 26,42 bilhões – a rubrica responde por 68,85% das receitas do Estado. Por outro lado, as despesas correntes, descontadas as transferências a municípios, tiveram uma redução real de 7,8%.
O secretário mostrou que o desempenho foi obtido mesmo aplicando recursos acima dos limites constitucionais nas áreas de educação e saúde. O Governo do Paraná investiu no ano passado R$ 8,7 bilhões em educação, sendo R$ 8,5 bilhões oriundos de receitas de impostos, representando 32,9% da receita líquida de impostos (RLI). Na saúde foram aplicados R$ 4,4 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões provenientes de impostos, ou 12,03% da RLI.
Também foram ampliadas em 13,28% as transferências aos municípios, puxadas pelo aumento na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Outro dado importante apresentado foi o superávit primário de R$ 1,9 bilhão, o que significa que o Paraná inverteu o déficit de R$ 178 milhões registrado em 2014.
O balanço de 2015 mostra, ainda, que os gastos do poder executivo com pessoal ficou em 43,30% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite de alerta (44,1%). Em 2014, as despesas com pessoal somaram 47,06% da RCL. Essa diferença propiciou ampliação dos recursos em benefício do cidadão.
“O conjunto de ações realizadas dá muito boas perspectivas para 2016”, disse Costa, citando o programa de investimentos para o ano, que deve somar cerca de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões com recursos do Tesouro.
O secretário lembrou que o Paraná atualmente tem uma situação diferenciada entre as demais unidades da federação, porque começou o ajuste antes. Ele citou como exemplo o aumento de 10,67% concedido aos servidores estaduais em janeiro, enquanto alguns Estados hoje estão com dificuldades para efetuar o pagamento dos salários.
Costa também apresentou um balanço sobre a situação do endividamento do Estado. A dívida consolidada líquida está em R$ 15,4 bilhões, o que representa 48,52% da Receita Corrente Líquida. O valor está bem abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 63,6 bilhões.
O secretário encerrou a apresentação mostrando quatro desafios: ampliar a arrecadação de receitas tributárias, via combate a sonegação e inadimplência; ampliar a captação de receitas não tributárias; reduzir as despesas (custeio e dívida) e ampliar a capacidade de investimentos.
Fonte: SEFA/PR