União reduz em 2,7% repasses para o Paraná. Para a saúde, queda nas transferências é de 3,7%

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As transferências da União para o Governo do Paraná apresentaram redução real de 2,7% em 2015. Caíram de R$ 4,21 bilhões em 2014 para R$ 4,09 bilhões no ano passado. No caso de verbas para a saúde, a queda nos repasses do governo federal foi maior e as transferências do SUS diminuíram 3,7%. 

“O resultado do ajuste fiscal realizado em 2015 no Estado foi positivo, mas a queda nas transferências da União, em 2,7%, contribuiu negativamente”, comenta o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, a respeito do balanço do ano passado.

RETORNO – Segundo ele, a queda nos repasses federais agrava ainda mais o fato de que o Paraná envia muito mais para a União do que recebe de retorno. Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda mostra que o Estado do Paraná contribui com cerca de 5% da arrecadação nacional, mas recebe de volta 1,7%.

Nos últimos anos, de cada R$ 100,00 de tributos federais arrecadados no Estado, de pessoas físicas e jurídicas, retornaram apenas R$ 35,00. “O Paraná exporta para a União a maior parte dos tributos federais aqui arrecadados, o que torna o Estado um pagador líquido de tributos federais”, explica o secretário.

SAÚDE E EDUCAÇÃO – De acordo com Costa, a crise na economia nacional não pode levar a uma redução dos repasses da União, que teriam de ser compensados de outra maneira, como aconteceu em exercícios anteriores, para não prejudicar a execução de atividades essenciais custeadas com esses recursos, como saúde e educação.

Ele lembra que, ao contrário do que tem feito o Governo Federal, o Paraná tem aumentado os repasses aos municípios, porque fez em 2015 um ajuste fiscal que resultou em aumento nas receitas e redução das despesas.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná

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